terça-feira, 14 de agosto de 2007

Defeso da Sardinha


O DEFESO DA SARDINHA NO LITORAL SUDESTE E SUL DO BRASIL
A sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) é o mais tradicional recurso pesqueiro da região sudeste-sul. É uma espécie de ocorrência costeira e de fácil captura, sendo pescada entre o Cabo de São Tomé (22ºS)/RJ e o Cabo de Santa Marta Grande (28ºS)/SC, entre 10 e 100m de profundidade.
A espécie exibe grande sensibilidade às variações ambientais, sendo que esta situação se agrava quando associada ao intensivo esforço de pesca o que pode acarretar numa grande redução do estoque.
A par de seu inegável valor nutritivo, a sardinha era o único pescado capaz de atender a demanda das populações de menor poder aquisitivo, em decorrência do seu elevado potencial de produção e do baixo custo relativo.
Mas AONDE está a sardinha ?
A sardinha foi pescada acima dos níveis aceitáveis de sustentabilidade do recurso, ou seja foi SOBREEXPLOTADA. Atualmente, existe pouca sardinha no mar.
Mas, o que é uma ESPÉCIE SOBREEXPLOTADA ?
É aquela espécie que sofre intensa exploração comercial e que leva a redução da biomassa (número de peixes) e, conseqüentemente, compromete o potencial de desova (estoque desovante), levando a diminuição das capturas no futuro.
Mas, porque a sardinha é uma espécie SOBREEXPLOTADA ?
Devido a pesca excessiva sobre uma ou determinadas classes de idade (ou de comprimento) da população de sardinha.
Como AUMENTAR A PRODUÇÃO de sardinha ?
Aumentando a população reprodutiva (ou biomassa desovante), ou seja, disponibilizando mais “pais” (adultos) para que possam gerar mais “filhos” (juvenis), visando a incorporação e permanência destes novos indivíduos (filhos) junto a população adulta. Este é o objetivo do DEFESO DE RECRUTAMENTO implementado à partir de julho de 2004.
E o que é o RECRUTAMENTO ?
O RECRUTAMENTO ou repovoamento é um processo em que os juvenis de sardinha (com aproximadamente meio ano de vida) afastam-se da costa em sentido ao mar aberto para agrupar-se à população adulta, incorporando-se ao cardume. Este evento inicia-se nos meses de abril, maio ou junho, dependendo do início da desova. Os indivíduos de vida curta, como a sardinha, têm a sustentação da população dependente deste “repovoamento”.
A questão é que o IBAMA não pode resolver este problema sozinho e a única forma de atingir este objetivo, será contando com o apoio do setor produtivo, através da redução do esforço de pesca e o cumprimento aos defesos.
Mas o que é o DEFESO e para que serve?
O DEFESO é um período de paralisação obrigatória da pesca sobre um determinado recurso pesqueiro. No caso da sardinha, a medida serve para proteger a espécie nas fases vulneráveis de seu ciclo de vida, ou seja, no período de pico da desova e do recrutamento da espécie.
Por que proteger a DESOVA?
A desova da sardinha ocorre anualmente, entre o final da primavera e todo o verão. Caracteriza-se pelo tipo de desova parcelada, ou seja, cada fêmea desova mais de 10 vezes durante o seu período reprodutivo. Garantir todas as fases é importante, mas o início da desova é fundamental, pois garante várias contribuições entre as sucessivas desovas.
No momento da desova, a sardinha apresenta um comportamento peculiar, agrupando-se junto à costa, devido a maior disponibilidade de alimento (microalgas e micro animais) e boa temperatura para o desenvolvimento de suas larvas e juvenis (filhos), tornando-a, conseqüentemente, vulnerável à pesca. Qualquer pescador sabe o quanto é fácil pescar sardinha ovada, não é mesmo? Por isso a importância do DEFESO DE DESOVA.
Por que o TAMANHO MÍNIMO para a pesca de sardinha???
O tamanho mínimo permitido para pescar sardinha é a partir de 17 cm. Este tamanho foi definido devido à metade da população já ter iniciado a atividade reprodutiva à partir deste comprimento, ou seja, a sardinha terá a oportunidade de se reproduzir pelo menos uma vez na vida se capturada à partir de 17 cm, o que significa que ela deixará “filhos” aptos a garantir uma futura geração de peixes e a manutenção da população.
Finalmente, é importante lembrar que os recursos pesqueiros são um BEM PÚBLICO, pertencentes a toda a sociedade. O governo permite, mediante uma concessão, que alguns cidadãos tenham o direito de explorá-los, com fins lucrativos, mas não dá aos mesmos, o direito de dizimá-los pela ganância, característica da sociedade consumista em que vivemos.
De qualquer maneira, o IBAMA, apesar de lidar com a incompreensão de boa parte do setor produtivo, é um grande PARCEIRO e vem por meio deste “trabalho” buscar o apoio deste segmento, para que juntos consigamos elevar a produção de sardinha ao mais alto patamar possível. É necessário que o setor, atualmente tão sacrificado pela falta deste peixe, compreenda que esta parada de defeso no meio do ano trará como resultados futuros uma pescaria mais abundante. Cada cidadão deve ser um fiscal e auxiliar a IBAMA na conservação de nossos bens ambientais, pois eles pertencem a todos.
DEFESO DA SARDINHA NAS REGIÕES SUDESTE E SUL DO BRASIL
A Instrução Normativa Nº 007 de 20 de novembro de 2003 proíbe a pesca de sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) nos períodos de defeso, abaixo discriminados:
I - de 1º de dezembro de 2003 à 1º de março de 2004;
II - de 2 de julho de 2004 à 2 de setembro de 2004;
III - de 1º de novembro de 2004 à 1º de março de 2005;
IV - de 21 de julho de 2005 à 20 de setembro de 2005;
V - de 1º de novembro de 2005 à 1º de março de 2006;
VI - de 11 de julho de 2006 à 10 de setembro de 2006.
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Para Denúncia:
GEREX/IBAMA – SANTA CATARINA: (48) 212-3331 / 212-3332 / 212-3335GEREX/IBAMA – PARANÁ: (41) 322-5125GEREX/IBAMA – SÃO PAULO: (11) 3066-2633GEREX/IBAMA – RIO DE JANEIRO: (21) 221-4911CEPSUL/IBAMA – ITAJAÍ (SC): (47) 348-6058ESREG /IBAMA - ITAJAÍ (SC): (47) 348-1204ESREG/IBAMA – JOINVILE (SC): (47) 433-3760POLÍCIA AMBIENTAL – FLORIANÓPOLIS (SC): (48) 229-6132 / 229-6312


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